O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) através do seu Departamento de Fiscalização (DEFIS) desenvolve um relatório em que traz um resumo de todo o trabalho desenvolvido e apresenta dados sobre as fiscalizações realizadas durante o mês.

O Departamento de Fiscalização (DEFIS) é responsável por controlar a qualidade dos instrumentos e equipamentos das instituições e o exercício médico, atendendo as resoluções que o Conselho Federal de Medicina (CFM) exige e confirmando que estão submetidas aos princípios da legalidade e eficiência.

Cabe ao médico fiscal realizar a inspeção nas dependências da instituição, observando e orientando sobre o cumprimento da legislação pertinente ao exercício profissional, e quando necessário, notificá-las.

No relatório do mês de setembro, as atividades realizadas pelo DEFIS incluem a vistoria de unidades médicas públicas e privadas, que são separadas por tipos, são elas: Clínica Especializada, Clínica Geral, Consultório, Hospital, PSF, UTI e Prestador. Também é possível ter acesso a todas as despesas que envolvem o processo de fiscalização.

Conforme o Manual de Procedimentos Administrativos de Pessoa Jurídica do CFM, a análise final da inscrição de pessoa jurídica cabe ao DEFIS, tanto na modalidade registro quanto na modalidade cadastro. Logo, foram elaborados 185 (cento e oitenta e cinco) análises e um total de 350 (trezentos e cinquenta) notificações para inscrição de pessoa jurídica no mês de setembro.

Confira aqui o relatório completo.