O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) através do seu Departamento de Fiscalização (DEFIS) desenvolveu um relatório em que traz um resumo de todo o trabalho desenvolvido e apresenta dados sobre as fiscalizações realizadas durante o mês. Além disso, também é possível ter acesso a todas as despesas que envolvem o processo de fiscalização.
O Departamento de Fiscalização (DEFIS) é responsável por controlar a qualidade dos instrumentos e equipamentos das instituições e o exercício médico, atendendo as resoluções que o Conselho Federal de Medicina (CFM) exige e confirmando que estão submetidas aos princípios da legalidade e eficiência.
Cabe ao médico fiscal realizar a inspeção nas dependências da instituição, observando e orientando sobre o cumprimento da legislação pertinente ao exercício profissional, e quando necessário, notificá-las.
No relatório do mês de julho, as atividades realizadas pelo DEFIS incluem a vistoria de unidades médicas públicas e privadas, que são separadas por tipos, são elas: Clínica Especializada, Clínica Geral, Consultório, Hospital, PSF, UTI e Prestador.
Conforme o Manual de Procedimentos Administrativos Pessoa Jurídica do CFM, a análise final da inscrição de pessoa jurídica cabe ao DEFIS, tanto na modalidade registro quanto na modalidade cadastro. Logo, foram elaborados 19 análises e um total de 101 notificações para inscrição de pessoa jurídica no mês de julho.