Substituição de profissionais efetivos por bolsistas do programa Mais Médicos, infraestrutura precária, descumprimento ou falta de controle das cargas horárias e baixa supervisão de intercambistas. Estas foram algumas das constatações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), que nos últimos dois anos fiscalizou 150 municípios participantes do programa. Pelo menos 108 cidades visitadas pela equipe de auditores apresentaram algum tipo de irregularidade, como a substituição de médicos que atuavam antes nas unidades de saúde por profissionais do programa.

A denúncia, publicada com exclusividade pelo jornal Folha de S.Paulo no último sábado (30), revela que a substituição de médicos por intercambistas ocorreu em ao menos 31 municípios. Em vários deles, o médico que atuava anteriormente foi desligado dias antes ou após a chegada de profissionais do Mais Médicos. Esta prática já havia sido denunciada pelo Conselho federal de Medicina (CFM) desde 2013.

“As conclusões das fiscalizações do próprio governo federal indicam a necessidade de revisão do programa para que haja a extinção dos prejuízos aos cofres públicos, a promoção do bom exercício da medicina em favor da preservação da vida e da saúde dos brasileiros”, comentou Carlos Vital, presidente do CFM.

Outro problema comum identificado pelo Ministério da Transparência foi o descumprimento ou a falta de controle sobre a jornada semanal, que é de 40 horas – destas, 32 são para o trabalho e oito para estudos. Em João Pessoa, por exemplo, a análise da folha de ponto de um dos médicos entre julho e dezembro de 2014 apontou que ele descumpriu 81 horas, o equivalente a dez dias de trabalho.

Educação – De acordo com a auditoria, outra irregularidade frequente é a falta de supervisão ou ausência de comprovação de que o médico do programa está fazendo o curso de especialização, conforme prevê a Lei do Mais Médicos. Ao menos 26 municípios não conseguiram comprovar a inscrição dos profissionais nessas atividades, segundo informações da Folha.

Comunicação – Também foram identificados casos de queixas de dificuldade de comunicação ou críticas ao tratamento prescrito. Foi o que ocorreu em Ingá, na Paraíba. “Dos 12 entrevistados, seis afirmaram que houve dificuldades para entender o que a médica falava e também que ela entendesse o que queriam dizer”, diz o relatório.

Confira aqui o relatório de auditoria de cada uma das 150 cidades visitadas pelo MTFC.

Com informações da Folha de S.Paulo.