O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoverá nos dias 3 e 4 de outubro, em Brasília, o I Fórum Nacional Pró-SUS, que vai debater a situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e definir estratégias de defesa desse modelo de assistência em saúde. O evento nacional foi precedido de fóruns regionais, que trataram de questões como o trabalho médico no SUS, os regimes de contratação e o subfinanciamento do setor. Faça sua inscrição.
A primeira conferência, às 9h, tratará do tema “Modelos de Atenção à Saúde no Brasil e no Mundo: Avanços e Desafios” e será proferida pela professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia. O presidente desta mesa será o coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Donizetti Giamberardino.
Em seguida, às 9h30, será realizada a mesa redonda “Atenção primária em saúde”. Os palestrantes serão o presidente da Sociedade Brasileira da Medicina de Família e Comunidade, Tiago Trindade, que falará sobre “A estratégia da saúde de família no Brasil”; a professora da Faculdade de Medicina da USP Maria do Patrocínio Nunes, responsável pelo tema “Impactos da lei do Mais Médicos na graduação e na residência médica para a atenção primária em saúde”; e a pesquisadora da Fiocruz Lígia Giovanella, que vai falar sobre “Atenção primária e a integração com a rede de urgência e emergência”.
As atividades da tarde serão abertas com a conferência do deputado federal Mandetta (DEM/MS), sobre “A Frente Parlamentar da Medicina e a defesa do SUS”. A mesa redonda “Financiamento do SUS: dilemas atuais”, vai abordar os seguintes tema: “As novas fases do desfinanciamento da saúde”, com a palestrante Rosa Maria Marques, ex-presidente da Associação de Economia da Saúde; “A integralidade da assistência e a judicialização da saúde”, que ficará sob a responsabilidade do médico João Pedro Gebran Neto; e “A ausência e os limites do controle, avaliação e transparência na gestão dos recursos”.
No dia seguinte, 4, o I Fórum Nacional Pró-SUS começará com a mesa redonda “A contratualização no SUS”, cujo primeiro palestrante será José Maria Orlando, que falará sobre “Modalidades de remuneração: tabela SUS, contratualização ou outras formas de repasse”. Em seguida, o 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, e o diretor-geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMP), José Luiz Spigolon, darão palestras sobre modalidades de gestão na administração direta, em organizações e na administração privada. O procurador do Trabalho Cláudio Gadelha será responsável pela palestra “Modalidades de contratação e precarização do trabalho médico no SUS”.
A última conferência do I Fórum Nacional Pró-SUS será do presidente do CFM, Carlos Vital, que discorrerá sobre “O diagnóstico da saúde pública no Brasil”, seguida da mesa redonda “Carreira de Estado do Médico do SUS”. Os palestrantes serão o ex-ministro da saúde José Gomes Temporão e os professores Mário dal Poz e Mário Scheffer, que falarão, respectivamente, sobre “Carreira de Estado no SUS: é uma alternativa viável?”, “A carreira médica em sistemas de saúde comparados” e “Mercado de trabalho em medicina: situação atual e perspectivas”. Após as palestras será aprovado um relatório com propostas para melhorar o SUS.
I Fórum Nacional Pró-SUS
Programação preliminar
Data: 03 e 04 de outubro de 2016
Horário: das 08h30 às 17h30
Local: Auditório do CFM
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Dia: 03 de outubro de 2016 (segunda-feira) |
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12h30 |
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13h00 |
Abertura |
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13h15-13h45 |
Conferência: Modelos de Atenção à Saúde no Brasil e no Mundo: Avanços e Desafios Conferencista: Lígia Bahia, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
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13h45-15h00 |
1ª Mesa Redonda: Atenção Primária à Saúde Coordenador: Leonardo Sérvio Luz, CFM |
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13h45-14h00 |
Palestra: A Estratégia da Saúde da Família no Brasil Palestrante: Thiago Gomes da Trindade, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) |
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14h00-14h15 |
Palestra: Impactos da Lei do Mais Médicos na graduação e na residência médica para a atenção primária em saúde Palestrante: Sigisfredo Luís Brenelli, presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) |
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14h15-14h30 |
Palestra: Atenção Primária e a Integração com a Rede de Urgência e Emergência Palestrante: Tiago Neiva, Secretaria de Saúde do Distrito Federal |
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14h30-15h00 |
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15h00-15h30 |
Conferência: A Frente Parlamentar da Medicina e a defesa do SUS Conferencista: Luiz Henrique Mandetta, deputado federal |
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15h30-17h30 |
2ª Mesa Redonda: Financiamento do SUS: dilemas atuais Coordenador: Otávio Marambaia dos Santos, Cremeb |
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15h30-15h50 |
Palestra: As novas faces do desfinanciamento da Saúde Palestrante: Rosa Maria Marques, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) |
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15h50-16h10 |
Palestra: A integralidade da assistência e a judicialização da saúde Palestrante: João Pedro Gebran Neto, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
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16h10-16h30 |
Palestra: A ausência e os limites do controle, avaliação e transparência na Gestão dos Recursos Palestrante: Adriano Augusto de Souza, Controladoria-Geral da União (CGU)
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16h30-16h50 |
Palestra: O SUS na perspectiva do Conasems Palestrante: Mauro Guimarães Junqueira, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) |
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16h50-17h30 |
Debate |
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17h30 |
Término do 1º dia do evento |
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Dia: 04 de outubro de 2016 (terça-feira) |
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09h00-9h30 |
Conferência: O diagnóstico da saúde pública no Brasil Conferencista: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do CFM |
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9h30-12h00 |
1ª Mesa Redonda: A Contratualização no SUS |
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9h30-9h50 |
Palestra: Modalidades de gestão: administração direta |
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9h50-10h00 |
Palestra: Modalidades de Gestão: Administração de Organizações e Administração Privada Palestrante: José Luiz Spigolon, diretor-geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) |
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10h10-10h30 |
Palestra: Modalidades de contratação e precarização do trabalho médico no SUS |
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10h30-12h00 |
Debate |
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12h00-14h00 |
Intervalo |
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14h00-16h00 |
2ª Mesa Redonda: Carreira de Estado do Médico no SUS Coordenador: Alceu José Peixoto Pimentel, CFM |
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14h00–14h20 |
Palestra: Carreira de Estado no SUS: É uma alternativa viável |
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14h20–14h40 |
Palestra: A carreira médica em sistemas de saúde comparados |
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14h40–15h00 |
Palestra: Mercado de Trabalho em Medicina: situação atual e perspectivas |
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15h00-16h00 |
Debate |
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16h00-16h30 |
Relatório final e propostas |
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17h00 |
Encerramento |