Representantes dos 26 estados e do Distrito Federal participam na quarta e quinta-feira (4 e 5 de dezembro) de treinamento para uso das novas ferramentas de fiscalização de consultórios e ambulatórios que foram criadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No encontro, que acontece em Brasília, os participantes receberão esclarecimentos sobre a Resolução 2056/2013, recentemente editada, a respeito dos manuais de vistorias e visitação e do manuseio dos equipamentos que serão auxiliares no trabalho.
O coordenador do Departamento de Fiscalização, Emmanuel Fortes Cavalcanti, lembrou que se trata de um projeto inovador e que poderá ser aperfeiçoado ao longo de sua execução. Para tanto, sugestões poderão ser encaminhadas para que o upgrade seja constante. “Trata-se de um trabalho que não se interrompe, pois sempre haverá aperfeiçoamentos”, lembrou, ele, que também é 3º vice-presidente do CFM.
Elogios – Na abertura da reunião, o presidente da entidade, Roberto Luiz d’Avila, elogiou o trabalho já desenvolvido até o momento e destacou a importância da fiscalização para os Conselhos de Medicina. Segundo ele, uma atuação nesta área, conduzida de “forma responsável, consequente, com critérios e justificativas” trará ganhos para os médicos e a defesa da qualidade da assistência.
Roberto Luiz d’Avila elogiou o novo modelo de fiscalização, criado após cerca de quatro anos de debates com a participação direta de conselheiros de vários estados. Na sua avaliação, este instrumento permitirá dar mais agilidade aos processos, bem como a padronização das vistorias e a elaboração de levantamentos que apontarão as deficiências da rede de atenção e a responsabilidade dos gestores na solução dos problemas.
Convergência – “Dentre as missões precípuas dos Conselhos de Medicina, a fiscalização é que representa a maior convergência entre os interesses e os direitos dos médicos e dos pacientes”, ressaltou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, também entusiasta das ações que serão empreendidas a partir de 2014, quando a nova Resolução efetivamente entrar em vigor, em maio.
Por outro lado, o diretor Tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo, lembrou o investimento feito na área. O Conselho Federal de Medicina tem disponibilizado R$ 150 mil para os CRMs que desenvolverem projetos específicos na fiscalização. Ele pediu que as propostas sejam encaminhadas para que os repasses sejam executados nos prazos previstos. Já o secretário Geral da entidade, Henrique Batista, assegurou que todo este esforço poderá fortalecer a imagem do sistema em nível nacional. 
Novidade – A Resolução 2056/2013 criou um instrumento a mais para garantir a qualidade da assistência em saúde. Por meio dela, foi criada uma lista mínima, com a descrição de equipamentos e de infraestrutura necessários para o funcionamento de consultórios e ambulatórios médicos, como os postos de saúde (mais conhecidos como UBSs).
Este check list, que será de conhecimento público, passará a orientar as ações de fiscalização dos CRMs. O descumprimento dos itens elencados nas vistorias em consultórios e ambulatórios gerará cobrança de soluções junto aos gestores de saúde, a ser feito pelas entidades.
Modernização – Relatórios com as conclusões serão também encaminhadas a outras autoridades, como Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder Legislativo, entre outros. Com isso, espera-se estimular a tomada de decisões que leve à qualificação da assistência e a melhora das condições para o exercício da Medicina. Para conhecer o pacote mínimo que os consultórios e ambulatórios deverão cumprir, basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina (CFM): www.portalmedico.org.br.
Como parte do processo de modernização das suas atividades de fiscalização, os CRMs também contarão com instrumentos mais ágeis para fazer as visitas. A caneta e o papel serão aposentados e substituídos por tablets. Neles, estarão os formulários e check lists a serem preenchidos. Após as vistorias, os resultados serão remetidos para uma base de dados, centralizada no CFM.
Pela primeira vez na história, o Conselho Federal de Medicina terá acesso ao conteúdo das visitas de fiscalização de forma online e digitalizada. Essa rotina permitirá, entre outros pontos, elaboração de estudos e levantamentos sobre carências e necessidades comuns ao sistema. Nos próximos meses, deverão ser divulgados novos roteiros de vistoria voltados para hospitais, prontos socorros e outros tipos de estabelecimentos de saúde.