A Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi contemplada com duas premiações no concurso de Prêmios INOVASUS do Ministério da Saúde (MS). O concurso visa reconhecer e premiar as melhores práticas e inovações relacionadas à gestão do trabalho na saúde pública, que busquem excelência e inovação nos serviços, com reflexo nos atendimentos dispensados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Ao todo o concurso contou com a participação 262 projetos de todo o Brasil.
As premiações foram do primeiro ao vigésimo lugar. A Saúde do Estado teve 11 trabalhos inscritos dos quais 05 foram escolhidos para a última fase do concurso. Os dois projetos ganhadores tiveram a colocação de 14º lugar com o projeto ganhador da Comissão Permanente para análise de Licença e Dispensa para Formação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, e a 17ª colocação para o projeto de Instalação e Registro do Sistema SistrabalhoSUS desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.
Os temas dos projetos visam valorizar e premiar as melhores práticas e inovações relacionadas à gestão de trabalho na saúde pública, que aprimorem a qualidade dos serviços e a melhoria das condições de trabalho dos servidores, bem como com o objetivo de promover a disseminação de soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para a gestão do SUS no Brasil.
A Superintendente de Gestão de Pessoas, Maria Bergamasco disse que a Saúde do Estado passa por um processo de mudança no seu conceito de gestão,que está sendo implantado pelo Secretário de Estado de Saúde. “A gestão de pessoas passa por diversas ações de valorização do servidor público do Estado, voltada na qualidade e inovação da administração pública, que de resultados eficazes e capazes de atender efetivamente a demanda social”.
“Participar do evento do Ministério da Saúde nos possibilitou uma visão inovadora das políticas de gestão de pessoas que serão aplicadas no nosso Estado, casando com os objetivos constitucionais e compartilhando com as experiências vistas e acima de tudo os nossos projetos ganhadores do premio servirão de incentivo e modelo na aplicabilidade na gestão do SUS nacional”, disse ela. Completando, “essa é uma forma das equipes e especialmente cada um dos servidores compreender como o seu trabalho impacta nos objetivos estratégicos do SUS. Essa nova estratégia de compartilhar experiências, favorece a constituição de um novo conceito em gestão de pessoas, com vistas no aumento da eficiência da administração pública”, finalizou a Superintendente.
O projeto ganhador do 14º lugar mostrou como iniciativa pioneira do Estado, segundo a servidora responsável pelo projeto, Silvia Aparecida Tomaz, por se utilizar de instrumentos jurídicos como portarias, normativas e a criação de uma Comissão Permanente de análise de licenças e dispensas, formadas por servidores de diversas áreas da Secretaria.
Silvia Tomaz disse que a Comissão cumpre as normatizações vigentes e dá efetividade ao cumprimento dos objetivos da Comissão; Estabelece diretrizes critérios técnicos para a concessão de licença e dispensa para formação e qualificação profissional. Emite parecer quanto ao deferimento ou indeferimento de licença e dispensa de acordo com a necessidade do SUS de Mato Grosso e na forma da legislação pertinente e ainda acompanha e monitora todos os processos pela Gestão do Conhecimento da SES do Estado, assegurando que os conhecimentos serão multiplicados dentro da instituição com o foco na melhoria dos serviços prestados ao usuário no SUS/MT.
Já Fabiano Lima da Silva, responsável pelo projete ganhador do 17º lugar, disse que o projeto se destacou pela sua inovação e amplitude desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde, enquanto subsidio aos municípios para capacitação, instalação e registro do software SisTrabalhoSUS, que auxilia e facilita o controle da vida funcional dos trabalhadores do SUS por cada Secretaria Municipal de Saúde.
“O controle era efetuado por planilhas de excel, e ficavam dependentes da liberação das informações das prefeituras, pois a grande maioria delas tinham o cadastro dos servidores do SUS vinculados as secretarias de administração.
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde iniciaram estudos pelo Brasil para delinear a situação da área de gestão de pessoas do SUS e criaram o programa de qualificação e estruturação da Gestão do Trabalho no SUS, conhecido como ProgeSUS. A Saúde do Estado aderiu ao projeto ProgeSUS em 2006 e no melhoramento do sistema de informação adotou o SistrabalhoSUS, que permite visualizar e cadastrar os trabalhadores da saúde.
Segundo ainda Fabiano Lima, com a evolução do projeto, hoje 110 municípios aderiram ao sistema de informação o SisTrabalhoSUS, possibilitou a capacitação de aproximadamente 660 pessoas e 61 municípios aderiram ao ProgeSUS. Esta evolução elevou Mato Groso como sendo modelo para o Ministério da Saúde perante as demais Unidades Federativas.
Esse Projeto teve como parceiros a FIOCRUZ, o Ministério da Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS), a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), os Escritórios Regionais de Saúde (ERS), a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP) e Secretarias Municipais de Saúde.
PREMIAÇÃO – O Ministério da Saúde, têm data marcada para a cerimônia de premiação que acontecerá nos dias 28 e 29 de fevereiro em Brasília, no evento do 2º Encontro Nacional dos Gestores do Trabalho. Cada trabalho premiado de Mato Grosso receberá 80 mil reais, que poderão ser utilizados na implementação da área de Gestão do Trabalho.
Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde realizará também uma solenidade de agradecimento ao empenho das equipes, visando a divulgação e extensão dos trabalhos premiados que será realizada o dia 06 de março.
Fonte: Secretaria do Estado de Saúde