O presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Diogo Sampaio, realizou uma apresentação sobre o atual cenário de abertura indiscriminada de escolas médicas no Brasil, durante o Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM), realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, nos dias 7 e 8 de março. Ele também defendeu a implementação de um exame de proficiência para o exercício da medicina.
Ao público, formado por médicos de diversas partes do Brasil, Sampaio apresentou os dados recentes sobre a oferta de novas vagas em cursos que não oferecem a estrutura adequada ao ensino médico de qualidade, como a escassez de leitos para estudantes vivenciada em Mato Grosso.
“Temos que aprofundar os debates sobre a situação crítica que vivemos com a abertura indiscriminada de novos cursos de medicina, o que coloca em risco a qualidade da assistência que a população terá no futuro. Como membros de Conselhos de Medicina, precisamos estar sempre com este assunto em mente para lutarmos por melhorias”, afirmou Sampaio, o único representante de um Conselho Regional a participar de uma mesa de debate no ENCM.
Diante das questões levantadas durante a apresentação, o presidente propôs ações concretas para aprimorar a formação médica no Brasil. Essas medidas incluem avançar nas pesquisas dos cursos de medicina, destacando o cumprimento das normas vigentes, evidenciar a ineficiência fiscalizatória do MEC e pleitear normas regulatórias para transferências do exterior.
Outra medida é a implementação de um exame de proficiência. Para que isso ocorra, é necessária a aprovação, por deputados federais e senadores, de um Projeto de Lei que já tramita no Legislativo. O exame é considerado como necessário para assegurar que a população seja atendida por profissionais qualificados.
Além disso, ele entendeu como necessária a análise minuciosa das atas de conclusão em relação às vagas autorizadas no e-MEC, a regulamentação dos deveres e direitos dos coordenadores e o fortalecimento do SAEME-CFM como modelo de acreditação.
O I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do ano de 2024, que marca a gestão CFM 2019-2024, foi realizado na sede do CFM, em Brasília, nos dias 7 e 8 de março. Foram realizadas, ao longo do evento, conferências e mesas de debate sobre temas relacionados à formação médica, mercado de trabalho, operadoras de planos de saúde e regras de publicidade médica.