A pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT) e do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed-MT) o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região – Cuiabá, vai notificar as autoridades sanitárias do estado para garantir que as informações sobre higienização e o uso dos materiais de proteção estejam disponíves. Outra exigência é o descarte correto dos materiais potencialmente contaminados, e que os profissionais estejam devidamente treinados para atuarem no combate ao novo coronavírus (COVID-19).
A medida foi tomada nesta sexta-feira (20) após reunião, via videoconferência, com representantes do CRM-MT, Sindmed-MT, Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT).
De acordo com a presidente do CRM-MT, Dra. Hildenete Monteiro Fortes, o Conselho está à disposição para realização de capacitação e treinamento sobre medidas de segurança com relação ao coronavírus.
O treinamento será gravado na próxima semana, e disponibilizado em plataformas online, a fim de evitar aglomeração de pessoas, com isso contendo a proliferação do vírus. O conteúdo será produzido de forma conjunta e abrangente com outras entidades representativas da saúde.
Em seu despacho, o procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, afirma que os “treinamentos e capacitações são necessários ao enfrentamento da pandemia, reforçando a recomendação quanto à necessidade de treinamento e fornecimento de informações pertinentes a medidas de cautelas a tomar em face do fenômeno”.
Conforme o documento, após notificação, as autoridades sanitárias do estado devem comprovar, no prazo de 5 dias, a realização das correspondentes capacitações.
Na ocasião, o secretário de Imprensa e Divulgação do Sindmed-MT, Dr. Adeildo Martins de Lucena Filho, destacou o desespero dos médicos que estão trabalhando nas unidades de saúde sem treinamentos e Equipamentos de Proteção Individual, ou seja, condições indispensáveis e que garantem a segurança dos profissionais nas unidades públicas e privadas. “Nós, juntamente com o CRM, vamos fiscalizar o cumprimento dessas determinações do MPT”, disse o secretário.
Também participaram da reunião, Rafael Mondego Figueiredo – Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani – Vice Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, Bruno Choairy Cunha de Lima – Procurador do Trabalho e Coordenador Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Alexandre de Matos Guedes – Promotor de Justiça da Cidadania de Cuiabá, Ivan Tessaro – Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência do TRT 23ª Região, Dr. Gabriel Felsky e Ivo Antônio Vieira – conselheiros do CRM-MT, além das assessorias Jurídicas e de Comunicação das entidades médicas.