O movimento médico nacional, capitaneado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), quer estabelecer novo patamar de negociações com as operadoras com pertinência à contratualização dos médicos.
O objetivo é amplificar o movimento de reivindicação por mecanismos mais adequados – sob os aspectos administrativo e jurídico – na relação das operadoras com os médicos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou, em 2004, normas sobre a obrigatoriedade de contratualização entre operadoras e os médicos (RN 71/04), mas esta resolução não tem sido efetivada pelas operadoras e carece de maior fiscalização por parte da ANS.
Para encaminhar o diálogo entre as entidades médicas nacionais e a Agência, após as jornadas de mobilização de 2011, está marcada uma reunião no final de dezembro com representantes da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) – Aloísio Tibiriçá (CFM), Florisval Meinão (AMB) e Márcio Bichara (Fenam) –, na qual serão propostas algumas iniciativas para 2012 que abranjam aspectos como contratualização, negociação coletiva e hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Conquistas em 2011 – O coordenador da Comsu, Aloísio Tibiriçá, enumera os principais momentos vividos neste ano. Em 7 de abril, para cobrar reajuste dos honorários médicos, a categoria interrompeu o atendimento aos usuários de todos os planos. O movimento prosseguiu com ação semelhante em 21 de setembro – também com suspensão de atendimento, desta vez atingindo operadoras que se recusaram a negociar reajustes e insistiram em interferir na autonomia dos profissionais.
“O movimento, neste ano, fez duas grandes mobilizações nacionais, em ações articuladas com os estados, com ampla adesão. Não foram poucas as conquistas e avalio que temos um saldo positivo, embora ainda precisemos avançar. Foi um período para a rearticulação do movimento médico. Em 2012, a partir do início do ano, traçaremos os rumos e estratégias do movimento médico”, aponta Tibiriçá.
Fonte: Jornal Medicina 203