Atendendo a um pedido do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que o Governo de Mato Grosso assuma a gestão do Hospital de Câncer. A notificação foi expedida nesta quinta-feira (08.02) e dá prazo de 30 para que a pasta realize os estudos técnicos e a análise da viabilidade da medida.

Atualmente, o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital de Câncer é remunerado por meio de repasses realizados pela Prefeitura de Cuiabá. No entanto, o atraso nestes pagamentos deixou o hospital em uma situação crítica, com risco de paralisação das atividades.

Presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio ressaltou que a medida visa assegurar a continuidade dos atendimentos aos pacientes oncológicos. “Acreditamos ser esta a solução que atenda aos interesses da saúde pública, de modo que aos usuários seja garantido o atendimento com dignidade e aos profissionais médicos, as condições adequadas para o exercício profissional, dentre elas, a justa e pontual remuneração pelo seu trabalho”. O médico assinou a notificação expedida pelo MPE.

Na última semana, o Conselho recebeu a direção do Hospital de Câncer, que relatou a dramática situação vivida pela unidade. Faltam insumos básicos para o atendimento aos pacientes. Além disso, o estoque de oxigênio do hospital atingiu níveis críticos, o fornecimento de energia elétrica pode ser cortado a qualquer momento e médicos e colaboradores estão com salários atrasados.

“Estes fatos são decorrentes do atraso nos repasses financeiros da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, valores que já terem sido enviados pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde ao município”, pontou Sampaio no ofício em que solicitou a intervenção do Ministério Público.

Após o prazo de 30 dias, a Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar o estudo ao Ministério Público Estadual (MPE).