Qua, 9 de Maio de 2012

Atendendo pedido da juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, a ala pediátrica do Pronto-Socorro de Cuiabá foi fiscalizada esta manhã por representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso (Crefito-MT), Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), e do Corpo de Bombeiros.

Ao final, cada órgão participante realizará um documento apontando falhas e problemas da unidade para que o Poder Judiciário de Mato Grosso negocie com a Secretaria Municipal de Saúde as medidas cabíveis para oferecer um atendimento digno de saúde para a população infantil de Cuiabá.
A magistrada afirma que o pedido de vistoria foi feito após ser procurada pela presidente do CRM, Dalva Alves das Neves, e por pediatras do Pronto-Socorro que convivem diariamente com os problemas de falta de estrutura básica e complexa de atendimento. “Depois que uma menina de nove anos morreu no hospital, fui procurada pelas médicas. Elas sabem que estou fazendo um levantamento sobre a estrutura geral de atendimento a crianças e adolescentes”, informou a juíza.
Antes da vistoria, Gleide Bispo convocou uma reunião com os médicos, Ministério Público e Secretaria Municipal de Saúde, na qual foi firmado um Termo de Compromisso, em que a gestão pública se mostrou disposta a resolver a situação. “Vamos montar o relatório e mostrar o que deve ser feito. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pode acionar a Secretaria Municipal de Saúde”.
Durante a visita de hoje, o Crea-MT avaliou a acessibilidade do prédio, instalações elétricas, sanitária e estrutural. Ao Corpo de Bombeiros coube a vistoria do sistema de incêndio e saídas de emergências, enquanto o CRM apresentou à magistrada a estrutura de atendimento médico.
A pediatra Débora Gouget, que apresentou o PS à juíza, afirma que desde maio do ano passado, quando a enfermaria e os leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e pediátrico foram desativados, os profissionais buscam medidas com a SMS para reativar os espaços e garantir melhor estrutura e equipamentos para oferecer um atendimento de qualidade aos pacientes, sempre em vão. A médica destaca que a equipe pediátrica lutava por uma reforma na UTI, mas os profissionais terminaram sendo surpreendidos com o fechamento da ala e, posteriormente, com a transformação do local em UTI adulto.
“Estamos tentando resolver o problema com a boa vontade dos médicos”, assinala a pediatra. Ela explica que atualmente os casos mais graves são encaminhados para a chamada “Sala Amarela”, considerada um espaço intermediário, onde a criança é estabilizada e avaliada sobre a possibilidade de permanecer no local ou ser remanejada para a UTI de outro hospital. A “Sala Amarela” tem espaço para cinco leitos, mas está sempre superlotada, atendendo mais pessoas que o recomendado.
A situação não é diferente na “Sala Verde”, onde estão os pacientes estáveis, sem risco de morte, mas que dependem da internação. “Neste espaço os pacientes deveriam ficar entre 48 e 72 horas, mas terminam passando até meses porque o Pronto-Socorro não tem enfermaria. Desativaram e não temos onde colocar as crianças”, reclama a médica.
Inicialmente, o coordenador de Acessibilidade do Crea-MT, Givaldo Dias Campos, apontou que a estrutura apresenta alguns defeitos, como goteira, instalação de internet realizada fora de normas técnicas e citou a ausência de técnicos de manutenção. “Não tem uma equipe para resolver os problemas. Existe apenas uma pessoa para o serviço e faz tudo na maior boa vontade, se desdobra, mas ainda assim nem registro do Crea para realizar o serviço tem”.
O relatório será elaborado pelas partes envolvidas e encaminhado para a magistrada. “Vamos nos reunir todos novamente para que a Secretaria de Saúde de Cuiabá dê encaminhamentos para resolução dos problemas”, assegura a magistrada.

Atendendo pedido da juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, a ala pediátrica do Pronto-Socorro de Cuiabá foi fiscalizada esta manhã por representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso (Crefito-MT), Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), e do Corpo de Bombeiros. 

Ao final, cada órgão participante realizará um documento apontando falhas e problemas da unidade para que o Poder Judiciário de Mato Grosso negocie com a Secretaria Municipal de Saúde as medidas cabíveis para oferecer um atendimento digno de saúde para a população infantil de Cuiabá. 

A magistrada afirma que o pedido de vistoria foi feito após ser procurada pela presidente do CRM, Dalva Alves das Neves, e por pediatras do Pronto-Socorro que convivem diariamente com os problemas de falta de estrutura básica e complexa de atendimento. “Depois que uma menina de nove anos morreu no hospital, fui procurada pelas médicas. Elas sabem que estou fazendo um levantamento sobre a estrutura geral de atendimento a crianças e adolescentes”, informou a juíza. 

Antes da vistoria, Gleide Bispo convocou uma reunião com os médicos, Ministério Público e Secretaria Municipal de Saúde, na qual foi firmado um Termo de Compromisso, em que a gestão pública se mostrou disposta a resolver a situação. “Vamos montar o relatório e mostrar o que deve ser feito. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pode acionar a Secretaria Municipal de Saúde”. 

Durante a visita de hoje, o Crea-MT avaliou a acessibilidade do prédio, instalações elétricas, sanitária e estrutural. Ao Corpo de Bombeiros coube a vistoria do sistema de incêndio e saídas de emergências, enquanto o CRM apresentou à magistrada a estrutura de atendimento médico. 

A pediatra Débora Gouget, que apresentou o PS à juíza, afirma que desde maio do ano passado, quando a enfermaria e os leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e pediátrico foram desativados, os profissionais buscam medidas com a SMS para reativar os espaços e garantir melhor estrutura e equipamentos para oferecer um atendimento de qualidade aos pacientes, sempre em vão. A médica destaca que a equipe pediátrica lutava por uma reforma na UTI, mas os profissionais terminaram sendo surpreendidos com o fechamento da ala e, posteriormente, com a transformação do local em UTI adulto. 

“Estamos tentando resolver o problema com a boa vontade dos médicos”, assinala a pediatra. Ela explica que atualmente os casos mais graves são encaminhados para a chamada “Sala Amarela”, considerada um espaço intermediário, onde a criança é estabilizada e avaliada sobre a possibilidade de permanecer no local ou ser remanejada para a UTI de outro hospital. A “Sala Amarela” tem espaço para cinco leitos, mas está sempre superlotada, atendendo mais pessoas que o recomendado. 

A situação não é diferente na “Sala Verde”, onde estão os pacientes estáveis, sem risco de morte, mas que dependem da internação. “Neste espaço os pacientes deveriam ficar entre 48 e 72 horas, mas terminam passando até meses porque o Pronto-Socorro não tem enfermaria. Desativaram e não temos onde colocar as crianças”, reclama a médica. 

Inicialmente, o coordenador de Acessibilidade do Crea-MT, Givaldo Dias Campos, apontou que a estrutura apresenta alguns defeitos, como goteira, instalação de internet realizada fora de normas técnicas e citou a ausência de técnicos de manutenção. “Não tem uma equipe para resolver os problemas. Existe apenas uma pessoa para o serviço e faz tudo na maior boa vontade, se desdobra, mas ainda assim nem registro do Crea para realizar o serviço tem”. 

O relatório será elaborado pelas partes envolvidas e encaminhado para a magistrada. “Vamos nos reunir todos novamente para que a Secretaria de Saúde de Cuiabá dê encaminhamentos para resolução dos problemas”, assegura a magistrada.


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

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