O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar a falta de medicamentos na rede pública de Cuiabá. Uma mãe entrou em contato com o Ministério Público relatando que o filho que sofre ataques epiléticos está sem a medicação desde 2015. Disse ainda que o tratamento teve que ser interrompido devido à falta dos remédios.
O promotor do caso, Alexandre Guedes, afirma que a denúncia chegou à promotoria no dia 19 de fevereiro deste ano. No dia 15 deste mês uma equipe do Ministério Público esteve em visita à Farmácia da Secretaria Municipal de Cuiabá. A equipe foi informada que os medicamentos Depakote e Tegretol eram distribuídos nas policlínicas, no entanto, que os mesmos estão em processo de aquisição sem previsão de conclusão. Já em relação ao medicamento Sabril foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde que há dois meses a medicação está em falta.
Para o promotor as possíveis irregularidades apontadas podem configurar lesão ao direito à saúde, por isso a necessidade em se apurar as denúncias.
Não é de hoje que “as faltas” estão sendo relatadas pela população de Cuiabá. Até mesmo agulhas para aplicação de insulina não vem sendo encontrada na rede municipal de saúde.
O medicamento carbamazepina também é outro que está em falta nas prateleiras da rede pública. Adalberto Cavalcante de 65 anos há três meses tem ido as unidades de saúde em busca do remédio, sempre sem sucesso.
“Esse medicamento é de uso contínuo e, para não ficar sem, estou tendo que comprar. Pode até parecer barato para alguns, mas para quem ganha pouco é caro”, disse ele.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e foi informada de que um processo licitatório está em andamento para a aquisição de insumos e medicamentos. Com relação à agulha de insulina, também há um processo em andamento, mas foi alertado de que “a rede possui agulhas em estoque, algo em torno de 50 mil unidades”.
Já sobre os medicamentos especificados na matéria, a SMS solicitou informações na Central de Distribuição de Medicamentos – e deve dar um posicionamento em breve.
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Fonte: Diário de Cuiabá