A Secretaria de Estado de Saúde suspendeu duas licitações previstas para serem lançadas esta semana visando escolher as organizações sociais de saúde (OSS) que vão gerir os hospitais regionais de Colíder e Sorriso.
Na terça-feira (20), a Justiça Federal cancelou o contrato firmado entre o Estado e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, organização social que gerencia o Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
O andamento das licitações agora depende de orientação a ser dada pela Procuradoria Geral do Estado, segundo o secretário de Saúde, Pedro Henry.Ele declarou ainda que os hospitais das Clínicas e Neuropsiquiátrico, previstos para começar a funcionar no próximo ano, correm o risco de não abrir as portas.
“Eu não tenho condições de dizer agora se vão ser abertos ou não. Preciso esperar os trâmites jurídicos”, afirmou.
Henry questiona o fato de mais de 100 unidades de saúde pelo país atuarem empregando esse modelo de gestão. A constitucionalidade ou não do uso de OSS está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Henry disse que o Estado está decidido a continuar com o modelo de gestão por organizações sociais. “Nós estamos tranquilos e convencidos da legalidade do processo”, assinalou.
Na decisão da última terça-feira, a juíza da 2ª Vara Federal Célia Regina Ody Bernares argumenta que o Estado não pode conceder de forma integral a gestão de um hospital a uma organização social. “O Estado pensa diferente. A empresa é minha e estou contratando um gerente”, rebateu o secretário. Ele disse também que o tipo de gestão realizado nos hospitais é feito em outros estados do país. “E não houve nenhuma administração declarada como ilegal”. Pedro Henry criticou os questionamentos a respeito do sistema de contratação no Hospital Metropolitano, alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho.
“O Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá contrata médico como pessoa jurídica há anos e ninguém nunca denunciou”.A despeito da decisão da Justiça, ele afirmou que vai assinar o contrato para que o Hospital Regional de Cáceres seja administrado por uma OSS.
VÁRZEA GRANDE
Sobre a situação do Pronto-Socorro de Várzea Grande, onde os funcionários alegam que estão há dois meses sem receber salário, o secretário de Saúde do Estado, Pedro Henry, disse que falta repassar à unidade a verba referente ao mês de agosto.
Ele acusou ainda o Executivo municipal de não fazer o repasse à unidade. “Quem não põe dinheiro é a prefeitura de Várzea Grande”, declarou, acrescentando que há um passivo de R$ 35 milhões e que a transferência de recursos não é feita há mais de um ano.
Ele disse que ainda não sabe se o Pronto-Socorro de Várzea Grande terá sua administração concedida ao Estado e, posteriormente, a uma Organização Social.
Henry disse ainda que o número de cirurgias na unidade é muito baixo e que o município precisa de uma maior cobertura na atenção básica, a fim de não sobrecarregar o PS. “Só tem 22% de cobertura do Programa de Saúde da Família”, disse.
O funcionamento das policlínicas, continuou, também contribui para a sobrecarga. “O funcionamento não é 24h, ou seja, o período que ficam abertas para atender a comunidade é menor”, frisou.
Fonte: Folha do Estado