Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o Código de Processo Ético-Profissional constitui uma das mais importantes normas dos conselhos de medicina

Corregedores dos conselhos regionais de medicina (CRMs) de todo o país participaram, no último dia 2, em Brasília (DF), das discussões sobre a atualização do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), uma das principais diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualmente em vigor.

“Este Código, junto com o Código de Ética Médica, constitui uma das mais importantes normas dos conselhos de medicina. Nosso objetivo é que o processo de revisão atenda o mais amplamente possível ao processo democrático. Esse tema já foi analisado em quatro plenárias nossas e partilhado com os CRMs para incorporar sugestões. Agora, mais adequações ou modificações serão por nós avaliadas e acolhidas”, explicou o presidente do CFM, Carlos Vital, ao dar as boas-vindas ao grupo.

O corregedor do CFM e conselheiro por Mato Grosso, José Fernando Maia Vinagre, coordenou a atividade que acontece em período integral durante esta terça-feira na sede da autarquia. Ele enalteceu o trabalho dos corregedores e assessorias jurídicas de todo o país, que “ofereceram valiosas contribuições para que possamos construir um CPEP que garanta todos os direitos previstos na Carta Magna e também a maior celeridade possível aos atos processuais”.

O CPEP é o documento que regulamenta as sindicâncias, os processos ético-profissionais e os ritos dos julgamentos nos conselhos de medicina, atividades que compõem algumas das principais funções dessas autarquias outorgadas por lei.