Aconteceu nos dias 19 e 20/04 o 1º Seminário sobre a Judicialização da Saúde em Mato Grosso. Nesse Seminário médicos e magistrados debateram sobre a judicialização na saúde – suas causas e consequências. Foi organizado pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso – AMAM e pelo CRMMT. Foram apresentados o histórico e a contextualização da Judicialização na Saúde, a análise das demandas na área da judicialização no estado, a problemática da judicialização na visão do CFM, e na visão jurídica, numa visão crítica, a judicialização na saúde suplementar e o núcleo de atendimento técnico – o NAT, com suas facilitações e potencial. Foi ainda trazido para reflexão o tema responsabilidade civil na cirurgia plástica, pelo vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. O evento contou com participação do Presidente da AMAM, Dr. José Arimatéia Neves Costa, de quem partiu a iniciativa pelo evento, com a Dra Ana Cristina Silva Mendes, 1ª secretária da AMAM, incansável na organização ao lado do o Dr. Gabriel Felsky, que na época ocupava a presidência do CRMMT. Particparam da abertura do evento o Dr. Paulo da Cunha – Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Dr. Eduardo Bermudez – Secretário Estadual de Saúde de Mato Grosso; Dra Iracema Maria Cardoso de Queiroz – Secretária de Planejamento Operacional da SMS de Cuiabá – representando o Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá – Dr. Ary Soares de Souza Júnior; Dr. José Arimatéia Neves da Costa- Presidente da AMAM; Dr Gabriel Felsky – Vice-presidente do CRMMT; Dra Maria de Fátima de C Ferreira – Presidente do CRMMT; Dr. Arlan de Azevedo Ferreira – Vice-presidente da UNIMED-Cuiabá; Dr. Rodrigo representante do Ministério Público Estadual. Participaram ainda como palestrantes: Dr. Túlio Duailibi – Juiz de Direito da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital (Uma abordagem histórica da judicialização da saúde); Dra Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva – Juíza de Direito da Vara Espacial da Fazenda Pública de Cuiabá – escolhida como a nova relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a independência do poder Judiciário (As demandas judiciais de saúde); Dr. Denis Calazans – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (A responsabilidade civil na visão do cirurgião plástico); Dr. José Fernando Maia Vinagre – representando o CFM, e o Dr. Ramon Fagundes Botelho, Juiz de Direito (A problemática da judicialização da saúde); o Desembargador Luís Carlos Moutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (A judicialização da saúde – uma visão crítica); Dr.Arlan de Azevedo Ferreira – Vice-presidente da UNIMED-Cuiabá (Judicialização na saúde suplementar) e o Dr. Agamenon Alcântara Moreno – Juiz de Direito Coordenador do NAT do TJ (O Núcleo de Atendimento Técnico e suas facilitações). Estiveram presentes médicos, incluindo conselheiros do CRM MT, médicos do NAT e operadores do Direito em Mato Grosso. Do encontro será elaborado um documento com os principais temas discutidos.

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