O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) intensificou suas ações de fiscalização em estabelecimentos de saúde em todo o estado, com o objetivo de garantir o exercício ético e seguro da medicina. Mais do que aplicar sanções, o trabalho dos fiscais é pautado pelo caráter educativo, preventivo e orientativo, ajudando médicos e clínicas a se adequarem às normas que regem a profissão.
O Departamento de Fiscalização do CRM-MT é coordenado pelo 2º vice-presidente da entidade, o médico Osvaldo Mendes. Ele destaca que a atuação dos fiscais é essencial não apenas para coibir irregularidades, mas para orientar e apoiar os profissionais médicos no cumprimento das exigências legais e éticas.
“Nosso papel vai muito além da punição. A fiscalização é, acima de tudo, uma ferramenta de educação profissional e proteção à sociedade. A maioria dos médicos e clínicas que visitamos tem boa intenção, mas às vezes desconhece alguma norma técnica ou exigência legal. Estamos ali para orientar e prevenir problemas”, afirma.
Durante as visitas, os fiscais verificam itens como o registro do médico no CRM, o registro do estabelecimento junto ao Conselho, a regularidade do responsável técnico dos estabelecimentos, a estrutura física e sanitária das unidades, a guarda dos prontuários médicos e a conformidade da publicidade médica com o Código de Ética. Em muitos casos, as visitas são motivadas por denúncias da população, mas também podem ocorrer de forma programada.
De acordo com Osvaldo, uma das situações mais recorrentes enfrentadas pelo CRM-MT é o exercício ilegal da medicina por profissionais de outras áreas, como biomédicos ou esteticistas, principalmente em clínicas de estética.
“A população precisa entender que procedimentos invasivos e diagnósticos são atos médicos privativos, que exigem formação específica e responsabilidade técnica. Quando esse limite é ultrapassado, a saúde das pessoas fica em risco. E o CRM age com firmeza nesses casos”, reforça.
Outra situação que ocorre com frequência é a ausência de registro do estabelecimento junto ao Conselho. “Além da obrigatoriedade do médico estar inscrito junto ao CRM, a empresa dele, o consultório dele, a clínica dele também precisa estar”.
Ainda de acordo com o vice-presidente, quando são encontradas irregularidades, os responsáveis são notificados e recebem prazo para corrigir a situação. Só quando há recusa ou reincidência é que o caso evolui para auto de infração ou processo ético.
“Nosso compromisso é com a medicina bem exercida, e isso passa pelo diálogo, pelo esclarecimento e, quando necessário, pela atuação disciplinar. Mas sempre com foco na valorização do bom profissional e na segurança do paciente”, conclui.
Para dúvidas, denúncias ou orientações, o CRM-MT mantém canais abertos com a sociedade e os profissionais de saúde. Denúncias podem ser apresentadas e dúvidas podem ser tiradas por meio da Ana, a atendente virtual do Conselho, disponível pelo whatsapp (65) 3612-5400.