Em um ano marcado por desafios e conquistas, a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), liderada pelo presidente Diogo Sampaio, completa um ano e se destaca pela promoção de melhorias significativas na saúde pública e pela garantia da boa prática da medicina. Com iniciativas inovadoras e um diálogo constante com o poder público, a classe médica e a sociedade, os conselheiros que tomaram posse em 1º de outubro de 2023 têm trabalhado em transformações que refletem um compromisso inabalável com a qualidade do atendimento médico e a valorização dos profissionais da saúde.
Uma das principais frentes de trabalho da atual gestão foi a busca pela solução no atraso dos repasses, por parte da Prefeitura de Cuiabá, aos hospitais que atendem aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A alternativa, trabalhada junto a diversos órgãos de controle, foi a estadualização dos contratos. Em setembro deste ano, o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) conseguiu um novo acordo que, além de assegurar a regularidade nos repasses, vai aumentar o número de procedimentos a serem realizados.
Além do HCan, o CRM-MT tem defendido a estadualização do contrato do Hospital Geral Universitário (HGU). “A prefeitura atua como um mero agente pagador, uma vez que recebe os recursos do Estado e do Governo Federal. Mesmo assim, os atrasos estavam inviabilizando a continuidade do funcionamento destes hospitais e, por isso, o Conselho atuou fortemente para que houvesse essa transferência”, afirma o presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio.
Poder Público
Em outra frente, o Conselho buscou diálogo com o Poder Público por meio de dois canais, a Comissão de Saúde Pública, que realizou uma série de vistorias in loco nas diversas unidades de Saúde da região metropolitana e a Comissão de Assuntos Políticos. Juntas, elas conseguiram uma série de êxitos que trouxeram melhorias para os médicos e também para a população.
Uma delas foi o fim dos atrasos nos pagamentos aos prestadores de serviço do Hospital Estadual Santa Casa, um problema que se arrastou por muitos meses. Com a criação de um Grupo de Trabalho, envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). Em pouco mais de 20 dias, o colegiado identificou e solucionou os problemas que geravam estes atrasos.
Outras conquistas importantes foram a regularização nos pagamentos dos profissionais do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e a paralisação de um Projeto de Lei que previa o aumento da jornada de trabalho dos médicos, ultrapassando o determinado no momento de contratação.
Na avaliação do 1º vice-presidente do CRM-MT, Adriano Bastos Pinho, a atuação proativa da autarquia ajudou e muito na resolução de problemas que se arrastavam por muito tempo. “Quando atuamos na defesa de condições de trabalho aos profissionais da saúde, estamos falando em algo que reflete positivamente na população, que passa a contar com um atendimento melhor”.
Fiscalização
A fiscalização, do exercício profissional e das instituições de ensino, também esteve entre as prioridades da gestão neste primeiro ano. Ao lado da Polícia Civil, o CRM-MT esteve presente em ações que resultaram na constatação de uma série de irregularidades em clínicas de estética de Cuiabá, resguardando assim a garantia dos profissionais em relação ao ato médico.
Tratando deste mesmo tema, o Conselho conseguiu uma decisão história na Justiça Federal, a proibição do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM) de divulgar e ofertar cursos a biomédicos relacionados a atividades privativas de médicos, a fim de não incentivar o exercício ilegal da medicina.
A decisão foi proferida em uma ação movida pelo CRM-MT que também proibiu que um biomédico realize procedimentos como preenchimento labial, rinomodelação e ritidoplastia e que deixe de divulgar e ofertar cursos a biomédicos relacionados a estas atividades e técnicas, que são restritas e exclusiva da atuação de médicos, conforme determina Lei do Ato Médico, de 2013.
Os coordenadores dos cursos de Medicina existentes em Mato Grosso, em universidades públicas e privadas, passaram a ser responsáveis por garantir as condições legais para o funcionamento das instituições de ensino, por conta de uma resolução editada pela autarquia. A medida visa assegurar que os cursos sejam fiscalizados de forma efetiva, uma vez que, conforme Lei Federal, a coordenação é uma atribuição exclusiva dos médicos.
Para o 2º vice-presidente do CRM-MT, Oswaldo Mendes, as ações desenvolvidas ao longo do primeiro ano da gestão colocaram o Conselho como um órgão atuante. “O ano foi repleto de conquistas para os profissionais da saúde e para a sociedade. Conseguimos desenvolver um amplo trabalho, em múltiplas frentes, e isso fez com que o CRM-MT fosse respeitado”.
Interiorização
O trabalho do Conselho ao longo do ano não se restringiu à região metropolitana. A entidade realizou uma série de ações junto aos médicos do interior e estabeleceu dois importantes marcos, a inauguração da nova sede da Delegacia Regional de Rondonópolis e a ampliação dos serviços ofertados nas delegacias regionais.
“Foi um ano repleto de desafios, desde o primeiro dia, mas nenhum deixou de ser enfrentado. Nos sentimos felizes em saber que nenhum profissional ficou para trás, que a defesa da boa medicina pautou nossa atuação e que, com certeza, seguiremos atuando da mesma forma neste segundo ano de gestão”, finalizou o presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio.