O Hospital Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá será o campo de testes para um novo sistema que será implantado pelo governo federal. O Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac) permitirá que os profissionais de saúde relatem casos de acidentes graves ou fatais relacionados a produtos ou serviços defeituosos. Medicamentos com efeitos inesperados, falhas em brinquedos, cosméticos e alimentos que colocarem em risco a saúde e a segurança do consumidor serão registrados no sistema.

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A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou para a reportagem do Olhar Direto, que o novo programa deverá começa a funcionar no próximo mês, no hospital da capital mato-grossense. No primeiro momento o governo informa que a adesão será espontânea, mas qualquer profissional de saúde já pode fazer a ocorrência pelo site (siac.justica.gov.br).

Para isso o profissional deve informar o número de registro nos conselhos profissionais. Estão previstos cursos para incentivar a adesão dos profissionais ao cadastro e que o processo será semelhante ao que foi feito para a identificação nos hospitais de ocorrências de violência a mulheres.

“Não queremos criar mais uma obrigação. Esperamos encontrar novos parceiros para ampliar a fiscalização de produtos inseguros no Brasil, responsáveis por muitos gastos da saúde pública e privada no País”, disse em entrevista ao Estadão, Juliana Pereira, titular da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Devem ser informados no relatório: dados pessoais dos pacientes, qual o produto ou o serviço que gerou o problema e os procedimentos adotados. Também podem ser colocados a marca, o modelo e o fornecedor do produto, mas o preenchimento não é obrigatório, pois as pessoas podem não se lembrar destas informações.

Os ministérios da Justiça e da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) farão a análise dos dados.A expectativa com esta ação é ampliar a fiscalização por parte do governo, além de reduzir o impacto desses acidentes nos cofres públicos, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo a titular da Senacon o projeto será um “grande salto”, pois permite o mapeamento de problemas por um profissional com faro investigativo.

Fonte: Olha Direto

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